ÉTICA EMPRESARIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas nestes assuntos. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se:

• Ética e Responsabilidade Social
• • - Auditoria ética e due dilligence social;
  • - Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética;
  • - Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação;
  • - Elaboração de "cláusulas sociais" em contratos;
  • - Confecção de Balanço Social e relatórios de responsabilidade social;
  • - Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais.
• Cultura
• • - Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais;
  • - Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral.
• Governança Corporativa
• • - Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária;
  • - Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores;
  • - Enquadramento das empresas brasileiras à lei americana Sarbanes-Oxley (SOX).

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