DIREITO AMBIENTAL

Assessoria e Consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focada no gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental.

Atuação junto aos órgãos reguladores

• Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal
• SISNAMA
• CONAMA
• IBAMA
• Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
• Setoriais
• Seccionais
• Locais

Adequação às Unidades de Conservação

• Área de Proteção Ambiental - APA
• Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE
• Estações Ecológicas
• Florestas de Preservação Permanente

Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental

• Licenciamento Ambiental - EIA / RIMA
• Ação Civil Pública
• Teoria da Responsabilidade
• Crimes Ambientais
• Responsabilidade Pós-Consumo
• Termos de Ajustamento de Conduta

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