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“Rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito. O lugar onde os negócios acontecem"
A REFORMA TRABALHISTA - Em Perguntas e Respostas
“Serviços jurídicos orientados ao desenvolvimento de negócios”
Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos no desenvolvimento dos negócios empresariais.
ANÁLISE ADVOCACIA 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está novamente presente no rol dos 500 Escritórios de Advocacia e Advogados mais admirados. LEGAL 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está listado na 5º posição entre os melhores escritórios de advocacia na categoria tributário.
REVISTA ANEFAC A Revista da ANEFAC, contou com a participação de Dr. Ronaldo Martins, na matéria “Como proteger bem o seu patrimônio”.
No mercado globalizado RONALDO MARTINS & Advogados atua para romper com os padrões normais do conhecimento desmitificando o Direito. O escritório busca elevar a produtividade empresarial e tornar a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa.
Os serviços jurídicos de RONALDO MARTINS & Advogados obedecem e seguem regras rígidas – éticas e morais – na formulação e orientação dos procedimentos jurídicos, Visando não expor as empresas a riscos e contingências que possam, direta ou indiretamente, afetar seu patrimônio.
Para realização dessas metas, os ativos de que RONALDO MARTINS & Advogados dispõe são o capital intelectual representado pela equipe dos sócios, dos advogados, dos estagiários, dos colaboradores e os nossos clientes. Estes são os ativos mais importantes do mundo de negócios e requerem investimentos permanentes; os primeiros com treinamento constante para adquirir competência no “saber fazer”; os segundos para que recebam as melhores práticas jurídicas em seus negócios.
Focado no cliente, o escritório adota um direcionamento estratégico claro para agregar valor na condução dos negócios das empresas e na busca de resultados quando da prestação de serviços jurídicos, que não podem ser considerados como um fim em si mesmos, mas, como instrumentos e meios para atingir o resultado final de todo negócio empresarial: o lucro com responsabilidade social.
RONALDO MARTINS & Advogados tem Sede em São Paulo e Filiais em Brasília, Fortaleza, Miami e Fort Lauderdale Associados, Parceiros e Correspondentes no Brasil e no Exterior, com previsão de expansão constante.
A mesma linguagem entre clientes e advogados.
RONALDO MARTINS & Advogados foi fundado a partir da ideia de que serviços jurídicos devem ser prestados de forma a estabelecer uma linguagem comum entre clientes e advogados. Esta visão orientou conceitos, estruturas e modo de trabalhar.
Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos ao desenvolvimento dos negócios. Para RONALDO MARTINS & Advogados o propósito foi superar este obstáculo, tornando o escritório um facilitador, um instrumento para agregar valor aos resultados perseguidos por nossos clientes.
Esta visão da prestação de serviços jurídicos nos permitiu uma identidade imediata com os clientes e seus problemas legais, estabelecendo parcerias, facilitando a busca de alternativas e nos permitindo inovar, criar e oferecer soluções diferenciadas.
Em síntese, nosso objetivo é contribuir para elevar a produtividade empresarial, tornando a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa, buscando agregar valor na condução dos negócios dos clientes. Os serviços legais não devem ser considerados um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o objetivo final de toda empresa: o lucro com responsabilidade social.
Expertise em áreas que os clientes demandam novas soluções. Prestar serviços jurídicos compartilhando da preocupação de nossos clientes com o negócio, levou-nos naturalmente à uma especialização contínua em certas áreas do Direito mais afeitas às empresas, buscando soluções criativas e inovadoras especialmente em:
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO SOCIETÁRIO
Desenvolvendo uma série de procedimentos e soluções criadas especialmente para agilizar o encaminhamento e a resolução de problemas jurídicos comuns a estas áreas.
Crescimento contínuo e expansão: os resultados de uma postura
O crescimento de RONALDO MARTINS & Advogados durante os anos não foi somente em termos empresariais. O escritório tem se esforçado para expandir sua atuação em áreas paralelas, comuns à moderna concepção de empresa.
Assim, ao lado de ações sociais, patrocínios, apoios, publicação de edições diversas, idealização ou participação em eventos culturais e esportivos, RONALDO MARTINS & Advogados foi pioneiro na obtenção do certificado de sistema de qualidade que cumpre os requisitos da norma NBR ISO 9001.
Nas operações internacionais, em razão da diversidade dos sistemas legais dos países envolvidos, o escritório tem mantido relacionamentos permanentes com vários escritórios de advocacia no exterior. Paralelamente, advogados do RONALDO MARTINS, quando realizando estudos fora do país – mestrados e doutorados – têm efetuado estágios naqueles parceiros, estreitando nossos contatos e adquirindo experiência e conhecimento do dia-a-dia dos negócios jurídicos daqueles países.
De forma consultiva e processual atende e antecipa as necessidades das empresas que precisam de suporte jurídico nas operações que se relacionem com a tributação no comércio internacional, como por exemplo: a correta classificação fiscal da mercadoria a ser comercializada; a utilização dos regimes especiais aduaneiros, como forma de minimizar os custos decorrentes da operação mercantil; a correta utilização do preço de transferência, a correta utilização da valoração aduaneira para a tributação da mercadoria importada e a atuação no processo administrativo tributário e no processo administrativo de consulta.
- Tributação na Importação e Exportação de Mercadorias
- Regulamentação Aduaneira
- Normas Administrativas de Controle
- Nomenclatura do Sistema Harmonizado
- Classificação Fiscal
- Código de Valoração Aduaneira
- Preço de Transferência
- Regimes Especiais Aduaneiros
- Acordos e Tratados Internacionais _ Mercosul
- Processo Administrativo Tributário – PAT
- Processo Administrativo de Consulta – PAC
Atuação no processo licitatório (imprescindível para a realização de obras e serviços para a administração pública), apresentando recursos administrativos, analisando todas as fases da licitação a fim de apurar eventuais nulidades. Prestação de consultoria em todas as fases das diversas modalidades de licitação (concorrência, concurso, tomada de preços, leilão, convite).
- Licitações
- Processo Licitatório
- Carta Convite
- Tomada de Preços
- Concorrência
- Leilão
- Concurso
- Pregão
- Recursos em geral
- Contratos Administrativos
Assessoria e Consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focada no gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental.
Atuação junto aos órgãos reguladores
- Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal
- SISNAMA
- CONAMA
- IBAMA
- Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
- Setoriais
- Seccionais
- Locais
Adequação às Unidades de Conservação
- Área de Proteção Ambiental – APA
- Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE
- Estações Ecológicas
- Florestas de Preservação Permanente
Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental
- Licenciamento Ambiental – EIA / RIMA
- Ação Civil Pública
- Teoria da Responsabilidade
- Crimes Ambientais
- Responsabilidade Pós-Consumo
- Termos de Ajustamento de Conduta
Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execução de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie.
- Execuções
- Cobranças
- Indenizações
- Perdas e Danos
- Danos Morais
No que tange ao instituto do direito comercial, o escritório atua habilitando créditos em falências, propondo pedidos de falência por impontualidade ou presunção de insolvência, apresentando pedidos de autofalência de devedor impontual e analisando todos os incidentes decorrentes do processo falimentar, em todas as suas fases (pré-falimentar, falimentar propriamente dita e pós-falimentar).
Também distribui pedidos de concordata nas modalidades suspensiva e preventiva da falência. Na modalidade preventiva, o escritório propõe a concordata, permitindo que o devedor requeira concordata preventiva remissória (diminuição da dívida), moratória ou dilatória (prazo maior para pagamento) e mista (diminuição da dívida e maior prazo para pagamento).
- Falências
- Concordatas
Assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos. Atuação em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais.
No que tange aos contratos específicos, além da prática geral, atua nas novas figuras contratuais como o “leasing”, o contrato de “know how”, o “franchising”, o “factoring” e a arbitragem.
- Contratos Internacionais
- Compra e Venda
- Transferência de Tecnologia
- Franquia
- Marcas e Patentes
- Mão de obra Estrangeira
- Transfer Pricing
- Arbitragens
- Representação e Distribuição Mercantil
- Contratos Nacionais
- Locação
- Comodato
- Leasing / Arrendamento Mercantil
- Imobiliários
- Representação Comercial
- Distribuição
- Depósito
- Consignação
- Parceria
- Factoring
Orientação legal dos serviços de proteção às marcas e patentes, propriedade industrial, artística e literária (direitos autorais), franquias, registro de “software”, licenciamentos, registro de domínio na internet, desenhos industriais, transferência de tecnologia, “know-how”, incluindo pareceres, contratos, seus registros no Brasil junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e demais órgãos competentes, assessorando administrativa e judicialmente.
- Direito Autoral
- Obras intelectuais
- Direitos Patrimoniais do Autor
- Transferência dos Direitos do Autor
- Direito de Informática
- Software
- Garantias do usuário
- Software Legal / “Pirataria”
- Proteção Autoral
- Pagamento de Royalties
- Tributação _ aquisição, distribuição e comercialização de software
- Direito na Era Digital
- Internet
- Nomes de Domínios
- Crimes Praticados por meio da informática
- Cyberspace
- Comércio Eletrônico
- Propriedade Intelectual
- Marcas
- Patentes
- Trips
- Desenhos Industriais X Marcas Figurativas e Tridimensionais X Direitos do Autor
- Concorrência e Propriedade Intelectual
- Controle Antitrust do exercício da Propriedade Intelectual
- Tutela Antecipada e Medidas Cautelares na Propriedade Intelectual
- Direito de Precedência
- Arbitragem
Em caráter preventivo, aconselha e atua junto aos fabricantes, produtores, construtores, comerciantes, importadores e prestadores de serviços sobre os problemas que surgem na relação de consumo.
Vasta experiência no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos judiciais e administrativos que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis na defesa dos interesses do consumidor.
- Atuação Preventiva
- Análise de contratos
- Oferta
- Publicidade
- Atuação contenciosa
- Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
- Procon
- INMETRO, CONMETRO, IPEM
- Inquérito Civil
- Ações individuais e coletivas
- Justiça Federal, Estadual e Juizados Especiais
Assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada ao direito do trabalho, como: acordos coletivos, acordos individuais, contratos de trabalho, terceirização, cooperativa, segurança do trabalho, dentre outros. Atuação no contencioso judicial ou administrativo na defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, interpondo recursos junto ao TRT, TST e STF e demais atos processuais pertinentes.
- Assessoria e Consultoria
- Contencioso Trabalhista Administrativo e Judicial (empregador)
- Acordos Coletivos
- Acordos Individuais
- Contratos de Trabalho em Geral
- Cooperativa
- Terceirização
- Grupo Econômico
- Administração e Segurança do Trabalho
Proteção contra os interesses das empresas quanto aos atos de concorrência desleal, atos de concentração e práticas comerciais abusivas, como “dumping” e subsídios, promovendo a defesa junto aos órgãos competentes, especialmente através dos procedimentos administrativos cabíveis.
- Direito da Concorrência
- Infração à Ordem Econômica
- Abuso do Poder Econômico
- Antitrust
- Cartel
- Dumping
- Subsídio
- Medidas de Salvaguarda / Medidas Compensatórias
- Concorrência Desleal
- Órgãos de Defesa do Direito Econômico
- SDE – Secretaria de Direito Econômico
- CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- SECEX – Secretaria de Comércio Exterior
- DECOM – Departamento de Defesa Comercial
Atua em casos de falsificações de produtos, contrafações, busca e apreensão de documentos ou produtos, crimes patrimoniais contra as empresas, crimes de sonegação fiscal e crimes contra o meio ambiente.
- Falsificações de Produtos
- Contrafações
- Busca e apreensão de documentos ou produtos
- Crimes Patrimoniais Contra Empresas
- Crimes de Sonegação fiscal
- Crimes contra o meio ambiente
Assessoria e consultoria de empresas nacionais e estrangeiras que desejem instalar-se no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e os registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e “joint ventures”, incluindo os serviços de “due diligence” e regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil.
- Das Sociedades em Geral
- S/A, Limitada e outras
- Atos Constitutivos
- Forma e Registro
- Acordos de Acionistas
- Conselhos de Administração Fiscal e Diretoria Executiva
- Governança Corporativa
- Minoritários
- Auditoria Legal
- Incorporação, Fusão e Cisão
- Joint-Ventures
- Debêntures
- Órgãos Reguladores
- CVM
- Banco Central
- BNDES
- Bolsa de Valores
- BMF
Análise preventiva dos procedimentos operacionais, a fim de detectar contingências fiscais, apuração e recuperação de créditos tributários, planejamento tributário, elaboração de regimes especiais, consultas e demais orientações sobre questões empresariais e pagamento de tributos. Aquisições, incorporações e fusões de empresas; reorganizações societárias e familiares – sucessão e planejamento tributário. O escritório atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias.
- Planejamento Tributário
- Assessoria e Consultoria Fiscal
- Auditoria Fiscal / Revisão Fiscal
- Tributos Federais
- IRPJ
- IRPF
- IRRF
- Contribuições (PIS, COFINS, CSLL, CPMF, SAL. EDUC., SESI, SESC, SENAI)
- Contribuições Previdenciárias
- IOF
- ITR
- IPI
- Taxas
- Tributos Estaduais
- IPVA
- ITCMD
- ICMS
- Tributos Municipais
- ITBI
- ISS
- IPTU
- IVVC
- Regimes Especiais
- Classificação Fiscal de Mercadorias
- Aspectos Tributários em Fusão Cisão e Incorporação
- Defesa do Contribuinte
Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas nestes assuntos. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se:
Ética e Responsabilidade Social- Auditoria ética e due dilligence social
– Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética;
– Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação;
– Elaboração de “cláusulas sociais” em contratos;
– Confecção de Balanço Social e relatórios de responsabilidade social;
– Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais.
Cultura- Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais;
– Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral.
Governança Corporativa- Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária;
– Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores;
– Enquadramento das empresas brasileiras à lei americana Sarbanes-Oxley (SOX).
Consultoria jurídica para empresas nacionais e estrangeiras na Transferência Internacional de Reais, Investimentos Diretos e na resolução de conflitos junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional.
- Capitais Estrangeiros no Brasil
- Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro no Brasil
- Investimentos Diretos
- Investimentos no Mercado Financeiro e de Capitais
- Transferência Internacional de Reais
- Acesso a Não Residentes
- Fundos de Investimentos
- Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais
- Sistema de Resolução de Conflitos
- Procedimento Administrativo junto ao Banco Central
- Procedimento Administrativo junto à CVM
- Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
- Ação Fiscalizadora do Banco Central
Formação Acadêmica:
- Direito (1986) - Universidade Federal do Amazonas – AM;
- Especialista em Direito Processual Civil (1992) - CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília – DF.
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal.
Idiomas:
- Português
- Inglês
Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário, Cível e Trabalhista, atuando junto aos tribunais superiores em geral (STF, STJ, TST, TSE, etc.), bem como junto aos órgãos administrativos sediados na Capital Federal CADE e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Fone Direto: +55 61 3327-2150
Cel: +55 61 99988-0896
E-mail: carlos.brito@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2015) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP
- Especialização em Direito Processual Civil (Cursando – julho/2018) – Cogeae – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo - SP.
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo
Áreas de Atuação: Contencioso Cível
Fone Direto: +55 11 3066-4827
Cel: +55 11 99123-4671
E-mail: beatricce.martuscelli@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2001) - Universidade Mackenzie, São Paulo – SP;
- Especialista em Direito Empresarial (2003) – Universidade Mackenzie, São Paulo – SP;
- Especialista em Direito Societário (2003) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo – SP;
- Curso de Direito Societário, Atos e Contratos (2016) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo - SP.
Membro do International Bar Association (IBA)
- Espanhol
Áreas de Atuação: Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Project Finance, Fusões e Aquisições (Merges and Acquisitions) e Joint Ventures.
Fone Direto: +55 11 3066-4800
Cel: +55 11 99965-8897
E-mail: daniela.leao@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2003) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;
- Especialista em Direito Processual Civil (2006) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP.
Membro do Comitê Legislativo da AMCHAM Campinas.
- Italiano
Cel: +55 11 97549-9268
E-mail: ednei.ferrari@ronaldomartins.adv.br
- Direito (1998) - Centro Universitário Unifieo, Osasco – SP;
- Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2004) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP;
- MBA em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;
- Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil.
- RH Estratégico (2017) – ISE Business School – Brasil.
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista
Fone Direto: +55 11 3066-4840
Cel: +55 11 99966-7024
E-mail: eduardo.tomitao@ronaldomartins.adv.br
- Direito (1997) - UNIP - Universidade Paulista, São Paulo – SP;
- Especialista em Direito Tributário (2000) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- Especialista em Direito Processual Tributário (2003) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- MBA em Gestão Tributária (2012) – FIPECAFI, São Paulo - SP.
Idioma:
- Português;
- Inglês;
Áreas de Atuação: Tributária. Consultoria especializada em ISS, Comércio Exterior e Direito Previdenciário. Contencioso.
Cel: +55 11 99968-5948
E-mail: fabiola.ragazzo@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2001) - Universidade Paulista, São Paulo – SP;
- Pós Graduado em Direito Tributário (2004) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- Pós-Graduado em Direito Constitucional (2006) - Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo – SP;
- MBA em Contabilidade - (2007) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2010) - Unimes - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP;
- MBA em Gestão Tributária (2020 cursando) - USP/Esalq
Área de atuação: Contencioso Tributário
Fone direto: +55 11 3066-5935
Cel: +55 11 94537-5906
E-mail: fernando.ciscato@ronaldomartins.adv.br
- Graduação - Direito (2017) – FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo - SP
- Pós-graduanda – Direito (2020) – Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo - SP
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo;
Áreas de Atuação: Contencioso Trabalhista
Fone Direto: +55 11 3066-5930
E-mail: isabela.batista@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2006) – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) – DF;
- Pós-Graduada Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição (2007) – Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (JURPLAC) – DF;
- Especialista em Direito e Jurisdição (2009) – União Pioneira de Integração Social (UPIS) – DF;
- Especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões (2013) – Grupo Atame – DF;
- Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (2013) – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal e São Paulo.
Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário e Cível.
E-mail: jessica.oliva@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2009) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP
- Pós-Graduada em Direito Tributário (2014) - COGEAE - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD – Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP.
- Curso de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários (2016) – FGV – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
- MBA em Gestão Tributária (2019) – FIPECAFI
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
Área de Atuação: Tributário.
Fone Direto: +55 11 3066-4813
Cel: +55 11 99132-6551
E-mail: larissa.alves@ronaldomartins.adv.br
- Direito (1979) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP;
- Especialista em Direito Processual Civil (1980) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP;
- Especialista em Direito Administrativo (1985) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP;
- Pós-Graduada em Direito Civil (1992) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP;
- Curso IPO - Initial Public Offering (2007) - 1ª Turma - Fundação Instituto de Administração, São Paulo – SP.
Áreas de Atuação: Societária e de Reorganização Societária, Licitação e Propriedade Intelectual.
Cel: +55 11 99965-6809
E-mail: maria.cecilia@ronaldomartins.adv.br
- Direito (1985) - UNISANTOS - Universidade Católica de Santos, Santos – SP;
- Mestra em Direitos Difusos e Coletivos (2004) - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP.
Área de Atuação: Direito Ambiental
Cel: +55 11 99968-2692
E-mail: mariluci.miguel@ronaldomartins.adv.br
- Direito (1981) - Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes – SP;
- Especialista em Direito Penal Empresarial (2002) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP;
- Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP.
Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
- Espanhol;
- Italiano.
Área de Atuação: Empresarial Penal.
Cel: +55 11 99968-1678
E-mail: mario.benedetti@ronaldomartins.adv.br
- Direito (2012) - FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP;
- Especialista em Direito Tributário (2015) – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP
- LLM em Direito Tributário – INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa.
Consultoria especializado em PIS e COFINS. Contencioso.
Fone Direto: +55 11 3066-4817
Cel: +55 11 99129-2375
E-mail: renato.andrade@ronaldomartins.adv.br
- Graduado em Ciências Econômicas (2004) – PUC - Pontifícia Universidade Católica – SP
- Graduado em Direito (2005) – FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas – SP
- Extensão em U.S.A. Law (2006) – UC Davis School of Law, Davis, California – USA;
- Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional (2008) – Instituto de Direito Tributário do Brasil – São Paulo – Brasil
- Especialização em Mergers & Acquisitions (2011) – Instituto Internacional de Ciências Sociais com Módulo Internacional em Corporate Law, Vanderbilt University – Nashville – USA.
- International Tax & Trust Training Program Miami (09/2014) – Baker & Mckenzie – Miami – USA.
- Private Wealth Management Program (04/2015) – Wharton School of the University of Pennsylvania – Miami – USA
- Strategic Business Management (05/2015) – ISE/IESE Business School – São Paulo – Brasil.
- Leadership Fundamentals (CCL) (06/2015) – INSPER/Center for Creative Leadership – Brazil-Latam Conference – São Paulo – Brasil.
- Estratégias Avançadas de Negociação (2017) – ISE Business School – Brasil.
- Espanhol.
Área de Atuação: Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional, Investimentos Internacionais, Estruturações para Investimentos Alternativos e Imobiliários, Planejamento Tributário e Societário Nacional e Internacional, Merge & Acquisitions, Transações Transnacionais e Acordos de Bi-Tributação e Direto Desportivo.
Fone Direto: +55 11 3066-5932
Cel: +55 11 9 9965-3908
E-mail: rodrigo.martins@ronaldomartins.adv.br
- Economia - (1975) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP
- Contabilidade - (1977) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP
- Direito (1982) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP
- Especialista em Direito Tributário (1980) - Centro de Extensão de Estudos Universitários
- MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento e Planejamento Tributário (2002) - USP, Ribeirão Preto - SP
- Mestrando em Direito Político e Econômico (2003) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP
- AMP Advanced Management Program (2014) - IESE - University of Navarra – New York
- Value Creation Through Effective Boards – (2015) – IESE – Barcelona – Espanha
- PAT - Programa de Atualização & Tendências para Antigos Alunos 2017 - Inovação Disruptiva Líderes Exponenciais – (2017) – ISE Business School – SP
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal
Áreas de Atuação: Tributária, Planejamento Tributário Nacional e Internacional, atuando também nas áreas relacionadas com transferência de tecnologia, direitos de propriedade industrial e intelectual, e societária decorrente de fusões, cisões e joint venture.
Fone Direto: +55 11 3066-5922
Cel: +55 11 99971-4780
E-mail: ronaldo.martins@ronaldomartins.adv.br
- Ciências Contábeis (1998) - UNIFOR, Fortaleza – CE;
- Especialista em Auditoria (2000) - UNIFOR, Fortaleza – CE;
- Direito (2007) - UNIFOR, Fortaleza – CE;
- Especialista em Direito e Processos Tributários (2009) - UNIFOR, Fortaleza – CE;
- Legal Law Master - LLM em Direito Corporativo (2013) – IBMEC/FA7, Fortaleza – CE;
Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará
Membro da Comissão de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Profissional devidamente habilitado pelo Conselho Nacional de Peritos Contábeis – CNPC sob o número 329, para elaboração de Pareceres Contábeis, Pericias Econômicas e Contábeis.
Áreas de Atuação: Fiscal, Tributária, Societária, Auditoria e Controladoria.
Fone: +55 85 3402-8621
Celular: +55 85 98192-0102
E-mail: tarcio.calixto@ronaldomartins.adv.br
- Graduada em Direito (2002) – Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU) SP
- Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (2006) – CPPG UNIFMU
Áreas de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista
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06/06/2019 - WTC Business Fórum – com o tema "Os 6 meses do novo governo", teve como um dos Palestrantes o Dr. Ronaldo Martins, Founder & CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, no dia 06 de junho de 2019, em São Paulo – SP
08/05/2019 - ANEFAC E RONALDO MARTINS & Advogados - Reforma Trabalhista Assista no YouTube
23/04/2019 - Evento realizado com a AMCHAM Campinas e RONALDO MARTINS & Advogados, com o tema: CROSSBUSINESS – Gestão e Eficiência Tributária. Assista ao vídeo
08/04/2019 – ANEFAC E RONALDO MARTINS & Advogados Cenários e Perspectivas das Relações de Trabalhos – Pós Reforma Trabalhista Assista no YouTube
18/10/2018 - 22° Prêmio ANEFAC - FIPECAFI - SERASA EXPERIAN - TROFÉU TRANSPARÊNCIA, realizado no dia 18.10.2018, no Maksoud Plaza Hotel, onde o escritório RONALDO MARTINS & Advogados foi um dos patrocinadores.
01/03/2018 - LIDE - DEBATES EM ALTO NÍVEL... Março 2018, o Paraguai foi palco de encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). Na ocasião, foram debatidas questões relativas as oportunidades de investimentos na região e a interlocução do Mercosul com outros mercados. O advogado Ronaldo Martins, fundador e CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, foi um dos convidados do evento.
31/10/2017 - OPORTUNIDADES NO MERCOSUL - O advogado Ronaldo Corrêa Martins foi um dos palestrantes no Fórum Internacional Por que Paraguay? realizado em SP pelo WTC HUB PME.
23/05/2017 - WTC Fórum Gestão Financeira – Cenários, Planejamento Tributário e Controle do Fluxo de Caixa. No próximo dia 23/05/2017, o Dr. Ronaldo Corrêa Martins – CEO do escritório RONALDO MARTINS &Advogados, será um dos palestrantes no evento: WTC Fórum Gestão Financeira – Cenários, Planejamento Tributário e Controle do Fluxo de Caixa, realizado pelo WTC Business, na Av. das Nações Unidas, 12.551, São Paulo.
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